TERMO / CONTRATO DE SERVIÇO:
HOLSITE - Termos de Uso dos Serviços
Apresentação
O objetivo deste documento é apresentar o Termo de Utilização Serviços para execução de quaisquer serviços do HOLSITE.
1. Aceitação dos Termos do Serviço
Bem-vindo ao HOX.
A Empresa Brasileira de Serviços de Informática ("HOLSITE") fornece a você ("Usuário"), sujeito aos Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificados de tempos em tempos pelo HOLSITE sem prévio aviso, serviços web de entretenimento. Este termo substitui todos os entendimentos anteriores entre as partes sobre o assunto aqui contido.
Ao usar qualquer serviço do HOLSITE, o Usuário está ciente de que está sujeito a quaisquer manuais ou regras aplicáveis a tal serviço, esteja ele disponível ou não no momento. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência.
Quaisquer aditivos ou modificações aos Termos do Serviço serão feitas sem prévio aviso. O Usuário poderá revisar a versão mais recente dos Termos do Serviço a qualquer tempo acessando http://www.holsite.com.br/usuario/constermoservico.aspx
Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, as Regras do HOLSITE para utilização que se encontra no endereço http://www.holsite.com.br/ajuda/default.aspx?opcao=regras e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pelo HOLSITE.
Ao clicar em "Concluir Cadastro" e/ou quando da utilização de qualquer Serviço do HOLSITE, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas.
2. Descrição do Serviço
Atualmente, o HOLSITE fornece ao Usuário a capacidade de enviar e receber mensagens eletrônicas via fórum, mensagens privadas através da World Wide Web (WWW), através de sistema específico do HOLSITE. É necessário para o correto funcionamento do sistema através da World Wide Web que os Usuários estejam utilizando o Internet Explorer 5.1, ou superior, ou o Netscape 6.22 ou superior. (Somente estarão disponíveis em browsers compatíveis com a tecnologia ActiveX, como, por exemplo, Internet Explorer 5.1, ou superior).
O HOLSITE não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização. Estas informações são de conhecimento e a utilização do HOLSITE expressa a concordância do usuário.
O acesso à "World Wide Web" não faz parte dos serviços prestados pelo HOLSITE. Cabe ao usuário garantir seu próprio acesso através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, ou através de programas como firewalls, gratuitamente ou pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso. Não é necessário que o usuário tenha seu próprio computador e acesso à "World Wide Web", podendo utilizar serviço de qualquer computador conectado à Internet com acesso ao HOLSITE através de HTTP e SSL.
Não há garantia de disponibilidade dos serviços do HOLSITE por parte do HOLSITE. O Serviço é fornecido apenas quando estiver disponível. O HOLSITE pode emitir qualquer cobrança para o usuário (cabe ao usuário aceitar ou não pagar, havendo quaisquer consequências ao uso dos serviços do HOLSITE caso o não pagamento) e, também, o HOLSITE poderá cobrar uma taxa pelo serviço ou parte dele mesmo não havendo modificação dos Termos do Serviço.
Considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo HOLSITE são limitadas. O Usuário entende e concorda que o HOLSITE não fornecerá nenhuma assistência, nem qualquer tipo de suporte técnico com relação ao Serviço. A utilização do Serviço será ao inteiro risco do Usuário, sendo que o HOLSITE apenas concordou em fornecer gratuitamente o Serviço de acordo com as condições estabelecidas nos Termos do Serviço.
3. Obrigações de Registro do Usuário
O Usuário concorda em:
- Informar seus dados de forma precisa e completa quando solicitado pelo serviço;
- Disponibilizar algumas informações contidas nos pedidos de registro dos Usuários. O HOLSITE divulgará algumas informações como: nome, contato e localidade, do Usuário do HOLSITE, somente para os membros cadastrados no HOLSITE;
- Conservar e atualizar imediatamente seus dados de Registro para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos.
Qualquer informação fornecida pelo Usuário que for falsa, incorreta, inconsistente, desatualizada ou incompleta, ou caso o HOLSITE tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, inconsistentes, desatualizadas ou incompletas, o HOLSITE terá o direito de suspender ou cancelar no tempo em que achar conveniente, independente de notificação ou comunicação de qualquer natureza, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele, tornando indisponível toda e qualquer mensagem recebida ou que venha a ser recebida. O Serviço fornecido ao Usuário terá caráter provisório até a efetiva confirmação e validação dos dados e informações do Usuário pelo HOLSITE.
A segurança e privacidade de todos os Usuários do HOLSITE é uma preocupação, especialmente crianças ou adolescentes que eventualmente possam acessar o Serviço. O HOLSITE objetiva um grande público final. Segundo a legislação aplicável à criança e ao adolescente, é responsabilidade dos pais determinar se determinado Serviço e/ou Conteúdo, como definido na cláusula 6, é apropriado.
4. Alterações dos Termos de Serviço
O HOLSITE pode eventualmente trocar os termos e condições do Serviço, sendo o Usuário notificado imediatamente através de uma tela inicial que aparecerá antes do uso. O uso continuado do HOLSITE pelo Usuário constitui uma afirmativa que:
- As alterações realizadas são de conhecimento integral e contam com a concordância incondicional do Usuário.
5. Política de Privacidade do HOLSITE
O HOLSITE possui uma política expressa sobre a questão da privacidade on-line. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade.
Favor consultar o documento "Política de Privacidade do HOLSITE" disponível em http://www.holsite.com.br/empresa/ para maiores informações. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários, antes da aceitação e utilização do Serviço.
6. Conta do Usuário, senha e segurança
Ao final do processo de registro para acesso ao HOLSITE, o Usuário deverá escolher uma conta para identificação (login) e senha, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação.
O Usuário concorda em:
(a) Notificar imediatamente o HOLSITE (de acordo com as disposições da cláusula 21 abaixo) sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
(b) Sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O HOLSITE não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário;
(c) Que dada a natureza da Internet e dos serviços aqui apresentados, não é possível determinar a origem de mensagens que porventura tenham sido enviadas a sua caixa postal, ou que tenham sido enviadas em seu nome, salvo quando da utilização de mecanismos de certificação digital, disponíveis no plano com as funcionalidades básicas, avançadas e adicionais.
7. Conduta do Usuário
O uso do HOLSITE por parte do Usuário é sujeito a todas as leis e regulamentos aplicáveis, local, estadual, nacional e internacional.
O Usuário reconhece e concorda:
(a) Que toda e qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material ("Conteúdo"), que utilize o HOLSITE para ser visualizado, propagado, armazenado, transmitido, divulgado, ou qualquer outra ação que utilize recursos do HOLSITE, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo.
Isto significa que nunca o HOLSITE, mas sim cada Usuário, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. Dada a política de privacidade digital, o HOLSITE, ou seus representantes, não controlam o Conteúdo disponibilizado através do mesmo e, como conseqüência, não garantem a sua correção, integridade ou qualidade. Ao utilizar o HOLSITE, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma forma, o HOLSITE será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço.
(b) Em não utilizar o HOLSITE para fins ilegais, incluindo, mas não limitado a:
a. Transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do HOLSITE;
b. Violar direitos das crianças e adolescentes;
c. Assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante do HOLSITE Brasil ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
d. Forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
e. Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança (por exemplo, como no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas com conseqüência de relação de emprego ou contrato de confidencialidade);
f. Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro ("Direitos").
(c) Em não interferir ou interromper redes conectadas ao HOLSITE;
(d) Que algumas funcionalidades tais como: Filtro anti-spam, bloqueio de remetentes indesejados, acesso a contas externas, antivírus, assinatura eletrônica e corretor ortográfico estarão disponíveis apenas para Browsers que utilizem tecnologia de suporte tipo DHTML;
(e) Em seguir todo o regulamento, políticas e procedimentos a que estão sujeitas as redes conectadas ao HOLSITE.
É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:
(a) Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas que são designadas para tal fim, como as salas de compras;
(b) Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros Usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em tempo real;
(c) Interferir ou interromper o HOLSITE, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço;
(d) Violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro;
(e) Vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
(f) Obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras.
O Usuário reconhece e concorda que o HOLSITE poderá preservar o Conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária para:
(a) Cumprir com algum procedimento legal;
(b) Fazer cumprir os Termos do Serviço;
a. Para responder reclamações de que tal Conteúdo viole direitos de terceiros;
b. Para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do HOLSITE, dos Usuários e do público em geral.
O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em:
(a) Transmissões através de várias redes de conexão; e,
(b) Modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos.
Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário, a fim de obedecer às normas legais aplicáveis ou do País em que resida.
8. Restrições Específicas para Uso Internacional
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.
9. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço
O HOLSITE não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo que o Usuário submeta. Entretanto, com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta, o Usuário concede ao HOLSITE licença mundial, sem a incidência de royalties e não exclusiva para: usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, executar e exibir publicamente tal Conteúdo no HOLSITE.
10. Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar o HOLSITE e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com o HOLSITE, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no HOLSITE.
11. Proibição de Revenda do Serviço
O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Endereço Eletrônico permanente, sua utilização ou acesso.
12. Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento
O Usuário concorda que o HOLSITE não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens e outras comunicações ou Conteúdo mantido ou transmitido através do HOLSITE. O Usuário concorda que o HOLSITE reserva-se o direito de desativar a conta que esteja inativa por um razoável período de tempo ou que haja descomprimento das regras que estão no endereço http://www.holsite.com.br/ajuda.asp?opcao=regras. O Usuário reconhece, ainda, que o HOLSITE poderá modificar estas regras, práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação.
13. Modificações no Serviço
O HOLSITE reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação.
14. Término
O Usuário concorda que o HOLSITE, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se o HOLSITE acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à lei e ao espírito dos Termos do Serviço.
O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Termo de Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o HOLSITE poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.
15. Negociações com Anunciantes
A correspondência, negociação ou participação do Usuário em promoções com anunciantes, encontradas ou divulgadas através do HOLSITE, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Usuário concorda que o HOLSITE não é responsável por qualquer perda e dano de qualquer tipo incorrida como resultado de tal negociação ou como resultado da presença do anunciante no Serviço.
16. Conexões ("Links")
O HOLSITE ou terceiros poderão fornecer "links" para outros sites da World Wide Web ou outros recursos.
Como o HOLSITE não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que o HOLSITE não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que o HOLSITE não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis, ou através de tais sites ou recursos.
17. Direitos de Propriedade Intelectual do HOLSITE e de Terceiros
O Usuário reconhece e concorda que o HOLSITE, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.
O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pelo HOLSITE ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte.
O HOLSITE garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o código objeto do Software em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Software.
O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo HOLSITE para acessar o Serviço.
18. Garantia Limitada
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:
(a) O HOLSITE é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O HOLSITE é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. O HOLSITE, em razão das proibições indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. O HOLSITE reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos Usuários do serviço e software.
(b) O HOLSITE não pode garantir que:
a. Determinados serviços à disposição, atenderão às necessidades do Usuário;
b. Que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
c. Que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;
d. Que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
e. Que quaisquer erros serão corrigidos.
(c) Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do HOLSITE, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.
19. Limitação de Responsabilidade
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o HOLSITE não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:
(a) Uso ou incapacidade de usar o Serviço;
(b) Custo de aquisição de bens ou serviços outros, decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo Serviço ou através do Serviço, mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no Serviço ou através do Serviço;
(c) Acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
(d) Orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
(e) Por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.
20. Exclusões e Limitações
Há jurisdições nas quais não é permitida a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as limitações constantes das cláusulas 18 e 19 acima, podem não se aplicar ao Usuário que não esteja residindo no Brasil.
21. Advertência Especial com Relação a Informações Financeiras
Se o Usuário pretende criar ou compartilhar qualquer serviço, receber ou solicitar quaisquer notícias, mensagens, avisos ou outras informações do Serviço com relação a empresas, cotações de ações, investimentos ou títulos, deverá ler novamente as Cláusulas 18 e 19 acima, pois se aplicam efetivamente a estes casos. Ressalte-se que para este tipo de informação, especialmente, a frase "Permita que o investidor tome cuidado" é apropriada. O Serviço é fornecido para o propósito único de informar e nenhum Conteúdo incluído no Serviço serve para comercialização ou investimentos.
O HOLSITE não será responsável ou obrigado pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Serviço e não será, também, responsável ou obrigado por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações.
22. Avisos
Qualquer aviso ao Usuário deverá ser feito através de e-mail ou por correio convencional. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.
23. Direitos Autorais e Agente de Direitos Autorais
O HOLSITE respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo. Se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais, o Usuário ou terceiros deverão fornecer ao Agente de Direitos Autorais do HOLSITE as seguintes informações:
(a) Assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
(b) Descrição da obra protegida por direito autoral que o Usuário ou terceiros entendem ter sido infringido;
(c) Descrição do local no site onde encontra-se o material que o Usuário ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais;
(d) Endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou terceiros;
(e) Declaração do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei;
(f) Declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Usuário é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.
O Agente de Direitos Autorais do HOLSITE que receberá notificações de infração pode ser contatado através do formulário
24. Disposições Gerais
Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e o HOLSITE e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o HOLSITE. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais, quando utilizar o Serviço a partir do site do HOLSITE, ou do detentor do direito autoral, quando acessar Conteúdo ou software de terceiros.
Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e o HOLSITE serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e o HOLSITE concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
Caso o HOLSITE deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo do Termo do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá ser interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.
O Usuário concorda que, apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionada ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivadas em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda.
O Usuário entende e expressamente autoriza que o HOLSITE utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. Para maiores informações sobre "cookies" ou outros recursos e sobre as condições em que o HOLSITE divulgará suas Informações de Registro, consulte a Política de Privacidade do HOLSITE em http://www.holsite.com.br/empresa/
O Usuário tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro Pessoal. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente.
25. Violações
Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao grupo de Atendimento ao Usuário do HOLSITE através do formulário
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